e-Comércio
Termos e Condicoes
Bem-vindo ao website “tinybard.art”, onde todos os serviços são ofertados pela empresa “Tiny Bard”, cujo nome/ função social é “51.857.237 MAX FLORES FIGUEIREDO”, inscrito sob o CNPJ nº 51.857.237/0001-24, com endereço na Rua Sargento Ricardo Schultz Marques, 62, apto 302, CEP nº97050-670,Santa Maria, Rio Grande do Sul, representado por meio dessa página na web.
Aviso previamente que ao acessar esse site você concorda com as disposições contidas nesse documento, por isso muito atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:
1.Do Objeto
Essa plataforma tem como finalidade de “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a venda de produtos e serviços online presentes nesta plataforma ou aplicativo. Este documento foi criado pelo advogado Diego Castro e modificado com permissão para este website.
2. Da reserva de produtos
2.1 Este website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados na plataforma.
2.2 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.
3. Das obrigações do cliente
3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro nesta plataforma.
3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.
3.3 Para efetuar qualquer compra neste website ou adicionar produtos ao carrinho é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.
3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.
3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.
3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras nesta plataforma.
3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado nesta plataforma, é entendido que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.
3.8 Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.
3.9 O primeiro login de acesso será feito através de um link enviado para o seu e-mail cadastrado.
3.10 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.
4. Das obrigações do proprietário do e-commerce
4.1 Informar de forma clara, completa e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda. ( Ex: Cores, altura, material ou largura).
4.2 Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.
4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.
4.4 Disponibilizar imagens, áudios e vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.
4.5 Emitir a nota fiscal do produto e enviá-la ao cliente junto do mesmo.
4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.
5. Isenção de responsabilidade
5.1 O vendedor não é responsável pelo mau uso ou manuseio errado do produto, bem como de qualquer dano que possa ocorrer na instalação de qualquer produto adquirido nesta plataforma.
5.2 Todos os produtos disponíveis para venda estão dentro dos padrões e condições que vem de fábrica, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto.
5.3 Todas as informações pertinentes relacionadas ao produto são fornecidas, bem como os mesmos vão acompanhados de instruções de uso e cuidados em suas caixas ou através de manual de instruções se necessário.
6. Da Propriedade Intelectual
6.1 Todo o design e paginação são de propriedade deste website, e foram desenvolvidos pelo próprio vendedor.
6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados nesta plataforma pelo vendedor são de propriedade do vendedor.
6.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.
6.3 A logo, a marca e toda a aparência da webempresa/empresa são de propriedade do vendedor.
6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes nesta web página, sob pena de responder por sanções por descumprimento.
6.5 O vendedor não é responsabilizado por links externos que possam vir a aparecer nesta página.
6.5.1 Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, entretanto o vendedor não possui qualquer tipo de relação com os mesmos, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois isto é responsabilidade do usuário/cliente.
6.6 Nada contido nesta web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso do proprietário da página.
6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa por parte do vendedor.
6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado neste site sem consentimento expresso do vendedor.
7. Formas de pagamento
7.1 As formas de pagamento aceitas neste e-commerce são cartão de crédito e débito, Pix, Paypal ou boleto bancário.
7.2 O boleto bancário poderá ser emitido no momento em que você escolheu a opção, preencheu os dados requisitados e gerou.
7.2.1 O boleto tem vencimento na data exposta no mesmo, não sendo aceito após a data de vencimento.
7.2.2 Se o boleto vencer e o pagamento não tiver sido efetuado, o produto voltará a ficar disponível para venda e será necessário realizar uma nova compra para adquiri-lo.
7.3 O produto será enviado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado nesta plataforma.
7.4 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por este e-commerce.
7.5 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenham sido disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
7.6 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes deverá arcar com os juros da operadora.
7.7 Para solicitar reembolso ou cancelamento de pedido entre em contato com o vendedor pelo e-mail maxflores@tinybard.art. Mais detalhes em Política de Frete e Reembolso.
8. Política de Privacidade e Proteção de Dados
8.1 Você pode conferir a política de privacidade de tinybard.art no link de rodapé, onde é informado como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados neste site, bem como da navegação.
9. Do Foro
9.1 Fica eleito o foro da Cidade do vendedor, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.
10. Política de Envio, Troca e Devolução
10.1 Você pode conferir a política de envio, troca e devolução de tinybard.art no link de rodapé do site.
11. Do documento
11.1 Este documento foi feito pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) e foi modificado com permissão para uso neste site.